Caros Amigos e Amigas, eu vou tentar ser breve e vou tentar fazer chegar a todos vós
aquilo que são as palavras e as emoções que neste momento estou a sentir.
Quero começar por agradecer à ACR e ao Jorge Sarabando em particular, a gentileza
de me convidar para esta sessão comemorativa. Uma palavra e saudação à Amélia Muge,
logicamente, e à Ana Ribeiro que nos vai também presentear com um momento musical.
Permitam-me ainda endereçar os votos de boas melhoras à nossa amiga Ilda Figueiredo e
a saudação nestes 49 anos do CPPC.

Mas, como disse o Jorge Sarabando, estamos hoje a comemorar os 51 anos de uma
revolução que teve nos militares um papel fundamental e em que, em boa hora, o povo
português aderiu tornando um golpe militar numa verdadeira revolução, que em muitos
aspectos continua por cumprir.

Mas é para mim um motivo de grande satisfação estar aqui também com o dirigente da
Associação Nacional de Sargentos, o meu camarada António Assunção, Secretário da
Direcção, e com o dirigente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia de
Segurança Pública, Sérgio Santos, Vogal pelo Comando Metropolitano do Porto. Motivo de
grande satisfação porque, nesta cidade do Porto, como Sargento das Forças Armadas, tem
um significado muito especial que todos vocês poderão entender muito bem.
Na nossa história não é comum homenagearem-se os vencidos. Geralmente a história
fala e é relatada pelos vencedores. Mas temos nesta cidade, no cemitério do Prado do
Repouso, um monumento de “Paz aos Vencidos do 31 de Janeiro”!

Curiosamente, amigos e amigas, aos militares só foi reconhecido o direito ao
associativismo socioprofissional 27 anos depois da Revolução de Abril e, mesmo assim,
continua a ser de uma forma muito mitigada. Este ano foi, mais uma vez, apresentado na
Assembleia da República um projecto de resolução para o reconhecimento formal e oficial
do 31 de Janeiro como o Dia Nacional do Sargento. No próprio dia 31 de Janeiro,
estávamos aqui no Porto a assinalar e a comemorar o Dia Nacional do Sargento, como o
vimos fazendo desde há muitos anos, quando recebemos a notícia de que, no próprio dia
31 de Janeiro, na sessão da Assembleia da República, o projecto tinha sido chumbado pelo

PS, PSD, CH, IL e CDS. Aqueles que mais usufruem, ainda hoje, do resultado da obra dos
militares, continuam a segregar alguns dos seus militares.
As sessões solenes acontecem, e muito bem, e não devem deixar de acontecer, porque,
seguramente, entre outras coisas, seria algo que o Papa Francisco quereria, que se
continuasse a fazer a festa, a festa da Paz, da Liberdade, da fraternidade, valores que ele
próprio prosseguia. Pois, aqueles que nas sessões solenes homenageiam, e muito bem, os
militares de Abril, invariavelmente Oficiais, continuam a negar aos Sargentos o seu papel
na obra que é a República, este regime em que vivemos, que teve em 31 de Janeiro de
1891 o seu primeiro impacto com a Revolta do Porto, e que 19 anos depois foi uma
realidade, como também disse Jorge Sarabando, com um papel determinante de nove
bravos Sargentos na Rotunda, em Lisboa, sobre quem Machado Santos, um ano depois,
escreveu que os nomes daqueles nove bravos Sargentos de Artilharia deveriam ficar
gravados a ouro na história nacional. Para além da Associação Nacional de Sargentos, não
há muito quem fale sobre estes Sargentos na nossa história.

Ora, é também isto que aqui estamos a comemorar. É isto que hoje também aqui
estamos a defender e eu, que era um jovem de 15, 16 anos na altura da Revolução,
considero-me um militar de Abril. Não participei operacionalmente no golpe, mas sou um
Militar de Abril. Mais, sou um Militar por Abril, assim como sou um Militar Republicano! Mal
corria se apenas aqueles que participaram em 1910 na implantação da República
pudessem ser considerados republicanos. Não! Todos nós somos por Abril e devemos
continuar a alimentar esta semente, devemos continuar a cuidar desta flor para que os
cravos não sejam apenas mais um “modismo”, mas para que os cravos sejam, de facto,
aquela flor que cada um de nós quer que floresça todos os dias, em todos os lados.
Estamos a comemorar 50 anos da Assembleia Constituinte, a primeira eleição em
liberdade e que ultrapassou os 90% de participação. Não mais na nossa história tivemos
uma adesão desta dimensão. O desencanto de muita gente foi alimentado por quem não
queria que o povo tivesse uma participação activa e constante na construção do seu
próprio futuro. Temos visto e ouvido muitos discursos bonitos, mas, invariavelmente, são
poucos os que levam ao apelo e à consciência de termos de votar, e votar sempre, porque
essa é, de facto, a nossa grande arma. E, quanto mais não fosse, até por uma questão de
solidariedade, mas sobretudo, uma questão de respeito por aqueles que perderam a vida
naquela longa noite repressiva, para que hoje tenhamos o direito de voto. O meu apelo é
para que exerçamos, sempre, o nosso direito de voto que, mais do que um direito, é um
dever, como diz a Constituição no seu Artigo 49º: é um direito, mas é também um dever
cívico.

Gostaria de aqui lembrar, exactamente porque estamos com os 50 anos da Constituinte
e nos 49 anos da Constituição de Abril, que é, e ainda é “A Constituição de Abril”, apesar
de todos os ataques que já lhe fizeram e de todos aqueles que gostariam de ter feito,
devemos continuar a defender esta Constituição que, nós militares, juramos e juramos
defendê-la com a vida, se necessário, para que os demais cidadãos possam continuar a
usufruir dos seus direitos ali consagrados e que, mesmo não concordando com alguns
deles, estejamos disponíveis para dar a nossa vida para que eles continuem a ter a
liberdade de poder pensar diferente. Este é um conceito que muita gente não percebe e
alguns até gostariam que assim não fosse.

Mas temos de continuar a defender os valores que a nossa Constituição, a Constituição
de Abril, plasmou. Por exemplo, o Papa Francisco, que nestes dias tem sido tão falado, até
por alguns que dele tão mal disseram e que agora o procuram endeusar (enfim, a
coerência fica para com quem a tem), mas o Papa Francisco disse, entre muitas das coisas
que disse, que “o dinheiro é para servir, não é para governar!”, de acordo com o Artigo 80º
da Constituição que diz que o poder económico deve estar subordinado ao poder político.
No entanto, isto é tudo ao contrário daquilo que temos visto desde há muitos anos. A
Constituição tem que ser defendida. A Constituição tem que ser exercida e cada um de nós
tem a obrigação e o dever de trabalhar nesse sentido.

É com muito gosto que hoje vemos que os nossos amigos, os nossos camaradas, os
nossos cidadãos que asseguram a nossa segurança (passe o pleonasmo) hoje têm o
direito sindical reconhecido, com limitações, é verdade, mas é um direito sindical. Podem
negociar, enfim, com as dificuldades que sabemos, mas, aos militares, aqueles que
trouxeram ao povo aquilo que é, hoje, algo de que nos podemos e devemos orgulhar, aos
militares continuam a ser negados direitos fundamentais. Contudo, exige-se-lhes que dêem
a vida, se necessário, para defender esses direitos que eles próprios não podem usufruir.
Ora, amigos e amigas, melhor defenderá o direito de outros, aqueles que puderem
conhecer, usufruir, experienciar esses mesmos direitos que são chamados a defender para
outros, com a própria vida, se necessário.

É com este conhecimento, é com esta experiência, que nós temos de continuar a lutar
por Abril. Estamos a uns dias de mais um acto eleitoral. Vamos ser chamados a eleger 230
deputados para a Assembleia da República. Não vamos eleger primeiros-ministros, ao
contrário do que incessantemente alguns nos querem fazer acreditar. Elegemos deputados.
Espero e desejo que os números da abstenção continuem a baixar ou que venham a cair
ainda mais. Porque é importante participar. É importante que digamos “Presente!”. É
importante que façamos em cada dia das nossas vidas, e particularmente em dias de
eleição, a construção do Portugal democrático, o Portugal de Liberdade, o Portugal de
verdade, que o 25 de Abril nos quis trazer. A luta continua, e tem de continuar, como disse
o Jorge Sarabando, porque a Paz, a Liberdade, a Democracia, não se alcançam apenas
com bonitos discursos.

Na minha condição de militar há um valor fundamental pelo qual me quero bater todos
os dias da minha vida: é o valor da Paz, uma das grandes conquistas da Revolução. O fim
das guerras coloniais e o fim do sacrifício dos povos dos vários países em que aconteciam.
E quando afirmo bater-me pelos valores da Paz, há muita gente que questiona: “Mas, um
militar a falar de Paz?”. É exactamente por isso, pois mais ama a Paz aquele que conhece
os horrores da guerra. E ser militar é completamente diferente de ser militarista. Há por aí
muitos militaristas. Alguns deles, muitos deles, nem sequer envergam um uniforme. Mas o
Militar que se preza de o ser, é alguém que tem a consciência que detém, porque lhe foram
confiados pelo povo, os meios letais para a defesa militar da República e para a defesa dos
seus concidadãos.

E, digo mais, militar não é apenas quem enverga um uniforme ou serve nas Forças
Armadas, como se generalizou. Se formos aos dicionários da língua portuguesa (aqui
também homenageando os 500 anos de Camões) mesmo aos mais simples, vemos que
militar é também empenhar-se, empregar-se na luta de todos os dias, é alguém que milita,
que trabalha, que exerce, que combate por causas e convicções em que acredita.
Eu sou um Militar das Forças Armadas, um Militar de Abril, mas também da Cidadania, e
da Liberdade, e da Democracia, e da PAZ!

Viva o 25 de Abril!
25 de Abril, Sempre!
Fascismo nunca mais!

Porto, Casa de Vilar, 24 de Abril de 2025